Deputado federal Celio Studart cobra liberação da isenção do IPI para compra de carros 0km por pessoas com deficiência
Apesar de sancionada no final do ano passado, a lei não tem eficácia na prática. Em fevereiro, a Secretaria Especial…
Ouvidoria Regional Eleitoral vai promover seminário sobre LGPD
Já estão abertas as inscrições para o seminário “Impactos da LGPD na Justiça Eleitoral e nas Eleições 2022 – Lei…
TRF 5ª. Região decide que ambulância não pode trafegar em excesso de velocidade sem demanda de urgência
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de…
Começa a contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que a partir de ontem faltará apenas 30 dias para o fechamento do…
Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção do trabalho feminino
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que…
OAB CE promove neste sábado, 02, caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB CE comemora neste sábado, 02 de abril, o…
Acontece hoje no youtube o debate: Os desafios da advocacia criminal no Brasil e em Portugal
Acontece hoje no youtube o debate: Os desafios da advocacia criminal no Brasil e em Portugal! Participam: Lígia Peixe, Manuela…
30 de Março – Dia do Procurador do Estado
A data de hoje celebra 45 anos de criação da PGE-CE e, desde 2017, é também o Dia do Procurador…
Jornalista Sônia Pinheiro agraciada com a Medalha da Ordem Alencarina
A jornalista Sônia Pinheiro foi agraciada nessa terça-feira, 22, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) a Medalha…
MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais uma repatriação de fóssil brasileiro retirado clandestinamente do país. Com…