Subseção judiciária da justiça federal em Sobral (CE) prorroga até o dia 20 a retomada das suas atividades presenciais
Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária…
Trabalhadores podem se beneficiar do pacote de socorro fiscal até julho
O pacote de socorro fiscal aprovado em março na Câmara Municipal de Fortaleza ficará disponível até o final de julho…
OAB Ceará solicita mutirão para efetivar a expedição de precatórios nas varas estaduais, em ofício ao TJCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará encaminhou o ofício nº 117-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado…
MPCE recomenda que Município de Juazeiro do Norte cumpra meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 dias
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou,…
Projeto incentiva capacitação para mulheres vítimas de violência no Ceará
A violência enfrentada pelas mulheres não está apenas no ambiente domiciliar, os casos afetam o espaço social e o bem-estar…
Estudantes da Faculdade de Direito da UFC participam de reunião internacional do Mercosul
Eles são integrantes do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e representaram a UFC e toda a…
Comissão aprova projeto do dep. Célio Studart (PV-CE), que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3887/19, que torna…
Heitor Férrer pede urgência na vacinação de estudantes de Medicina prestes a entrarem no Internato
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou nesta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa, o requerimento nº 2316/2021 em que solicita…
Desembargador Cid Marconi coordena, como presidente, primeira reunião do TRU
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a…
Advogados do interior podem ser atendidos via telefone para consultar processos
Em oficio endereçado a todos os juízes das comarcas do interior do Ceará, o presidente do TJ/CE, desembargador Washington Luís…