Acionada pelo ministério público, Prefeitura de Fortaleza define cronograma para vaciação de idosos
Mediante requisição do ministério público cearense, a Secretaria Municip al da Saúde Fortaleza divulgou hoje, 21, o Cronograma de Vacinação…
Adv. Pragmácio Filho eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado e professor Pragmácio Filho acaba de ser eleito como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A…
Audiências virtuais são recomendadas pelo TJCE e coworkings surgem como alternativa para advogados que têm dificuldade de trabalhar em casa
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará publicou a Portaria nº 563/2020, que autorizou…
Ministério público amplia investigações para fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta terça-feira,…
Ministério Público pede informações do Estado e do Município de Fortaleza sobre vacinação na capital
O Ministério Público doCeará, por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento…
Questão de Ética e Advocacia 28 – Adv. Adriano Pinto
OAB E LAVAGEM DE CAPITAIS. I.- Está na Folha de São Paulo de 5.01.2021 matéria ocupando quase toda uma pagina…
Câmara Municipal de Fortaleza com novo Regimento Interno a partir de 2021 – O novo Regimento Interno entra em vigor a partir do dia 1º janeiro quando se inicia uma nova legislatura
Aprovado na sessão ordinária no último dia 17, o documento foi promulgado pelo presidente da Câmara Antônio Henrique e já…
Questão de Ética e Advocacia 27 – Adv. Adriano Pinto
OAB E STF -ADVOCACIA DE FAMILIARES DE MINISTROS I.- Em 21/02/17 a Folha de São Paulo denunciou que o ministro…
Deputado Tony Brito toma posse na Assembleia Legislativa ocupando a vaga de Vitor Valim, eleito prefeito de Caucaia
Em sessão plenária presidida pelo deputado José Sarto (PDT), tomou posse na Assembléia Legislativa do Ceará o deputado Tony Brito…
MP pede cassação do mandato dos prefeitos eleitos dos municipios de Fortaleza, Coreaú, Nova Russas, Pacujá, Madalena, Camocim e Pires Ferreira
Além dos prefeitos e vices, muitos vereadores também estão com pedido de cassação.O principal motivo das ações do Ministério Público…