Presidente do TCE, Valdomiro Távora, encaminha ao tribunal eleitoral e ao ministério público lista de gestores com contas julgadas irregulares
Ao todo são 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas, em 5.279 processos, dos quais 5.225 correm no âmbito municipal…
Ouvidoria do TRE-CE cria aplicativo para combater fake news e desinformação no pleito municipal deste ano
Trata-se do aplicativo “Comunicação Pública”, primeira ferramenta nacional que atende às diretrizes da Lei 13.460/2017, e dispõe sobre participação, proteção…
Justiça Eleitoral começa a receber pedidos de registro de candidaturas de Fortaleza
Já estão disponíveis para consulta os primeiros pedidos de registro de candidaturas do município de Fortaleza. Ao todo, no Ceará,…
Ex-desembargador Carlos Feitosa vai responder processo criminal perante Vara Comum
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu que o ex- e outras três pessoas devem responder a processo por crime…
Por uma Questão de Ética na Advocacia 02 – Adv. Adriano Pinto *
“Conforme explicitado desde o Decreto-lei Federal nº 200/67, art. 80, § 1º) tem a autoridade maior de qualquer órgão federal,…
Por uma Questão de Ética na Advocacia – Adv. Adriano Pinto *
Por um dever histórico e como muita honra, o direitoce.com.br inicia hoje a publicação dos comentários do advogado e professor…
Projeto “Eleições em Foco” busca ajudar candidatos e partidos políticos
O projeto, criado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional, consiste na apresentação de lives, no Canal do TRE Ceará, no…
Ceará tem mais de 6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano
São 6.567.760 os eleitores aptos a votar, em todos os municípios cearenses, nas eleições de novembro deste ano. Esse total…
TRE-CE capacita advogados e partidos políticos para sobre Processo Judicial Eletrônico
Está marcado para às 15 hs da próxima terça-feira, 15, através de lives no Canal do TRE Ceará, no Youtube,…
Ministério Público pede proibição de convenções presenciais em Mauriti
O promotor público da 76º Zona Eleitoral de Mauritii, Leonardo Marinho, ingressou, nesta quinta-feira, 10, com uma representação eleitoral acompanhada…