Dia da Democracia
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Vogue Comestic é multada por vender álcool em gel diferente do informado na embalagem
A empresa , localizada no município de Eusébio, foi notificada, na última 5ª. Feira, 27, pelo Decon, por comercializar álcool…
Projeto do deputado Júlio Cesar Filho (Podemos) cria programa Wi-fi Cidadão
O projeto de indicação nº 360/19, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, sugere a disponibilização de internet sem fio (wi-fi)…
Tribunal Eleitoral do Ceará lança campanha “Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais”
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançou, na última quarta-feira, 26, a campanha “Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais”,…
Projeto de lei que cria o marco legal das startups é tema de evento online realizado pela ESA
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE realizam, nesta sexta-feira (28/5),…
Projeto do dep federal Aj Albuquerque (PP-CE) sobre uso de receitas de loterias continua em tramitação
O projeto de Lei 891/21, de autoria do deputado federal cearense Aj Albuquerque (PP-CE) que objetiva abrir nova fonte de…
Adv. Sérgio Costa é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE
O advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.…
Empresas de turismo são condenadas por dano moral
O juiz Ney Fraga Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou as empresas Somos Case Gestão de Timeshare…
Adv. Jefferson Viana entrega sugestão para criação de Contencioso Administrativo Tributário em Maranguape
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, entregou na última sexta-feira, 19, ao Prefeito…
Adv. Flávio Jacinto na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional
O advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) foi empossado como membro consultor da Comissão Especial de Direito de…