TRE-CE marca eleições suplementares de Missão Velha, Pedra Branca e Martinópole
Está confirmada para o dia 1º de agosto deste ano, a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito(a)…
Projeto da vereadora Tia Francisca (PL) facilita acesso de jovens ao primeiro emprego
A vereadora Tia Francisca (PL), propôs, através do projeto de Indicação nº 490 de 2021, a criação de plataforma digital…
TCE Ceará padroniza as formas de encaminhamento das comunicações processuais
Resolução Administrativa nº 09/2021, do TCE-Ceará, já em vigor, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega…
Justiça determina que proprietário do Edifício São Pedro e Município de Fortaleza garantam proteção do prédio
A juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que…
Adv. Daniel Aragão lança sua candidatura à presidência da OAB-CE
A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará (Ajaforte) acaba de lançar o nome do advogado Daniel…
Projeto da deputada Augusta Brito (PCdoB) sugere atenção prioritária para mulheres com deficiência em hospitais
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa sugere atendimento exclusivo para mulheres portadoras de deficiência em hospitais e clínicas do Ceará. A…
Adv. Marcelo Muniz nomeado consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB
O advogado Marcelo Muniz Baptista Viana (OAB-CE: 25.225) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e…
1ª. Edição do “Live Top e-books edições Inesp Digital”
Acontece neste sábado, 22, a partir das 21h, pelo Instagram (@amlsampaio@joaomilton_inesp_oficial) a primeira edição do “Live Top e-books Edições Inesp…
Comissão da OAB-CE promove evento on line reunindo as Comissões de Direito Militar
A Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realiza amanhã, quinta-feira, 20, e sexta-feira, 21, o “Encontro Nacional de Comissões…
Autonomia universitária – Limitações legais – Recebimento de doação de imóvel – Professor e Advogado Adriano Pinto
1.- A proclamação da Autonomia Universitária está no art. 207 da Constituição Federal, que diz: Art. 207. As universidades gozam…