Justiça do Ceará define entidades para penas pecuniárias
Portaria do Tribunal de Justiça credencia instituições aptas a receber recursos decorrentes de penas aplicadas pela Justiça. O Tribunal de…
Projeto prevê cartazes de defesa pessoal no CE
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que institui a chamada Lei dos Cartazes Educativos de Defesa Pessoal…
O novo advogado: para onde caminha a modernização do Direito?
Por – Henrique Ferreira, co-fundador da Inspira A advocacia brasileira passa por uma reestruturação relevante, ainda pouco percebida no debate…
IA e autoria: quem é o dono da obra?
O avanço da Inteligência Artificial Generativa (GenIA) tem provocado uma das discussões jurídicas mais complexas da atualidade: quem deve ser…
FGV abre inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios
Estão abertas as inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), avaliação que funciona como pré-requisito obrigatório para participação…
Reforma afeta dentistas em 2026
Mudanças previstas para 2026 na reforma tributária devem alterar de forma significativa a rotina financeira de dentistas que atuam como…
Cartórios explicam registros de 29/2
Em média, cerca de 6,6 mil brasileiros nascem no dia 29 de fevereiro — data que só aparece no calendário…
Reforma tributária impacta imobiliárias
A reforma tributária entra, em 2026, em fase de transição que se estenderá até 2033. Neste primeiro momento, as empresas…
MP cobra regularização de dívida previdenciária de servidores municipais
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou da Prefeitura a…
Crime imperfeito.
Terrance Dickson tentou roubar uma casa em Bristol, Pensilvânia. Mas, quando tentou sair, não conseguiu abrir nenhuma das duas portas…