1ª Câmara Criminal do TJCE julga 6,3 mil processos em 2025
Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais. A…
TCE cobra transparência nos gastos do Carnaval 2026
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os…
Quando uma dispensa se torna passivo trabalhistas
Por – *Lucas de Melo Hygino e Natália Tenório da Silva A gestão de pessoal e os desligamentos são rotina…
IR mínimo deve alcançar 244 mil contribuintes de alta renda a partir de 2026
A Lei nº 15.270/2025 instituiu o chamado “IRPF mínimo”, que passará a valer a partir do ano-calendário de 2026 para…
Nova malha fina tributária acende alerta jurídico
Início da fase de testes do IBS e da CBS em 2026 exige adaptação imediata das empresas e levanta preocupações…
Quando a Crítica Vira Crime: O Novo Limite Entre Reclamar e Difamar Empresas na Internet
Por – Gabriel Huberman Tyles* Não somente as pessoas físicas, mas, também as pessoas jurídicas possuem uma reputação social e…
Praia do Futuro: quando o direito reconhece a alma da cidade
Há decisões legislativas que ultrapassam o campo técnico do direito e alcançam algo mais profundo: a memória coletiva, o modo…
Praia do Futuro vira patrimônio do Ceará
As icônicas barracas da Praia do Futuro, um dos maiores símbolos de Fortaleza, estão a um passo de conquistar o…
Proposta quer levar corridas de rua a todos os bairros de Fortaleza
Proposta do vereador Julierme Sena aposta no esporte como ferramenta de saúde, inclusão social e requalificação urbana. Fortaleza pode estar…
Tribunal cita valor de R$ 1.621,00 e referência normativa em publicação atualizada em 09/01.
O TRT da 7ª Região publicou conteúdo informativo indicando que o salário mínimo nacional para 2026 foi reajustado para R$…