PARTE 3 = Da liberdade à multiplicação das siglas

Constituição abriu espaço para reorganização partidária; novas legendas nasceram enquanto outras desapareceram, mudaram de nome ou se fundiram

A Constituição assegurou liberdade partidária. Nas décadas seguintes, o mapa político brasileiro se transformaria profundamente. Alguns partidos que participaram da Constituinte sobreviveram. Outros desapareceram. Houve mudanças de nomes, cisões, incorporações e fusões.

O PSDB, por exemplo, nasceu em 1988 de uma dissidência do PMDB.

O próprio PMDB recuperaria décadas depois a denominação MDB.

O PFL transformou-se em Democratas e, posteriormente, DEM e PSL se fundiram para criar o União Brasil.

O PPS tornou-se Cidadania.

O PTN tornou-se Podemos.

O PTC passou a chamar-se Agir.

O PMN tornou-se Mobiliza.

Mais recentemente, o Partido da Mulher Brasileira passou a utilizar o nome Democrata.

1989: a pluralidade chega às urnas

A eleição presidencial de 1989 tornou visível a diversidade partidária da redemocratização.

Foi a primeira eleição direta para presidente desde 1960.

A multiplicidade de candidaturas mostrou que o Brasil havia deixado definitivamente para trás o bipartidarismo imposto durante o regime militar.

A Lei dos Partidos

Em 1995, a Lei nº 9.096 passou a disciplinar aspectos fundamentais da vida partidária.

Dois anos depois, a Lei nº 9.504 estabeleceu as normas gerais das eleições.

As duas legislações sofreriam inúmeras modificações, mas continuariam formando parte essencial da estrutura eleitoral.

Da pluralidade à fragmentação

Com o tempo, a discussão mudou. A preocupação inicial era assegurar liberdade. Posteriormente, começou-se a discutir se a quantidade de partidos e a fragmentação parlamentar dificultavam a governabilidade e enfraqueciam as próprias legendas.

Governos precisavam formar coalizões envolvendo numerosos partidos.

Alianças nacionais nem sempre se reproduziam nos estados.

Adversários em uma unidade da Federação podiam ser aliados em outra.

O Ceará reproduziu intensamente esse fenômeno.

A resposta institucional viria por meio de novas reformas.

NA PRÓXIMA REPORTAGEM — As reformas que redesenharam os partidos.