Reforma tributária entra em fase prática e desafia setor de eventos a partir de 2026
Sanção do PLP 108/2024 inaugura período de transição com impactos operacionais, contratuais e fiscais para empresas do segmento. O presidente…
TRE-CE aprova implementação dos juízos das garantias
Nova resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cria núcleos regionais para controle de legalidade em investigações eleitorais. O Pleno…
Eleições 2026 e o risco do jogo desigual
Por Sabino Henrique – Advogado, jornalista, editor do portal direitoce.com.br O cenário eleitoral que se desenha para 2026 traz um…
Escritórios full service ampliam presença no mercado jurídico
O mercado jurídico brasileiro passa por um processo visível de transformação, impulsionado pela crescente complexidade das demandas empresariais e pela…
Sem atuação, sem honorários
Em ação extinta sem resolução de mérito, advogados não devem receber honorários Os honorários têm o objetivo de remunerar a…
Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro
A gravidade em abstrato do crime, por si só, não constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva. A…
A cultura da não realização de concursos e a erosão do serviço público
Por Valdecy Alves, advogado O Estado do Ceará possui 184 municípios. Em praticamente todos eles, repete-se um mesmo problema estrutural:…
Fortaleza sediará grandes eventos do Judiciário em 2026
Judiciário cearense reforça sua projeção nacional. A Capital cearense foi oficializada como sede de três importantes eventos jurídicos nacionais em…
Instrumento de parceria institucional reforça medidas de proteção e acolhimento no processo de adoção.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19/01), um termo de cooperação técnica que integra esforços institucionais…