Crimes administrativos: erros que passam despercebidos
Por Ricardo Duarte Jr* Uma abordagem de trânsito, um pedido de benefício, um processo dentro de um órgão público. Situações…
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O registro civil de nascimento, frequentemente tratado como um documento comum, representa, na prática, a própria existência jurídica do cidadão.…
Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do…
Há homens que fazem barulho para existir. Outros, raros, constroem sua história no silêncio, no rigor do trabalho e na…
No ambiente jurídico, marcado por longas jornadas, leitura intensa e alta exigência cognitiva, o café tornou-se quase um aliado silencioso…
Saiba quando a demora do benefício ultrapassa o prazo de análise e quais medidas podem ser adotadas pelo segurado. Quem…
A legislação já em vigor em estados como Ceará, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul passou a exigir…
Por Marcelo Santoro Almeida, professor de Direito de Família da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio O casamento, na experiência contemporânea, é…
A Receita Federal do Brasil alterou regras importantes do Simples Nacional e antecipou decisões que afetam milhões de micro e…
Entendimento recente permite que custas e depósito recursal sejam pagos por terceiros, desde que regras básicas sejam respeitadas Uma decisão…