Visões de um Mané – Valores Sinistros Advogado e professor Adriano Pinto
I.- Li na Folha-JUS de 14.03.2023: Cerca de 30 julgamentos da Lava Jato sob relatoria do ministro Edson Fachin estão…
Due diligence no crime de lavagem *
Tipificada pela Lei 9.613/98, a prática da lavagem de dinheiro consiste no ato de ocultar ou dissimular a origem ou…
Brena Marcia escreve monografia sobre trabalho infantil. Leia aqui.
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: PRINCIPAIS CAUSAS QUE CONTRIBUEM PARA SUA PERPETUAÇÃO. Brena Márcia Dantas Nogueira RESUMO…
Eleições e Pesquisas Eleitorais – Artigo do advogado Leandro Vasques *
O primeiro turno das eleições desse ano veio iluminado com os holofotes que foram direcionados para a disparidade verificada entre…
Eleições 2022: entenda o que significa votar nulo ou em branco
Os votos brancos e nulos não são contabilizados no resultado final da eleição. A eleição para os cargos majoritários em…
Abertas as inscrições para a 18ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios – PQTA 2022
Até 31 de agosto, Cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem…
Fiscalização das pesquisas eleitorais pelos partidos
Djalma Pinto* As pesquisas interferem no processo eleitoral, na cotação do dólar, na bolsa de valores, no ânimo da militância,…
Cherry picking probatório – Artigo da advogada Mariana Lemos, pós-graduada em Direito Penal Econômico
A tradução de cherry picking é precisamente “colher cerejas” e faz referência a colheitas das frutas, quando somente as mais…
Lealdade e norma antievasão – Adv. Pedro Militão de Lucena*
No último mês de abril foi finalizado o julgamento da ADI 2.446, proposta pela Confederação Nacional do Comércio, em face…
OAB- Confisco Sindical e Inconstitucionalidade Reversa – Artigo do advogado e professor Adriano Pinto
1.- O Conselho Federal da OAB conjuntamente com a Comissão Especial de Direito Sindical promoverá no dia 22 de maio,…