Divulgados os nomes que compõem as listas para nomeação dos novos desembargadores do TRF 5ª. Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu as listas destinadas ao preenchimento das nove vagas de desembargador…
Presidente do TRF5 emite Nota Técnica sobre fixação de honorários de advocacia
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº…
A Presidência do TRF5 emite Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 6/2022
No julgamento do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que pertence ao município, aos estados e…
Des. Leonardo Carvalho apresenta à justiça cearense a ferramenta “Gestão na Ponta dos Dedos”
Em reunião virtual realizada na última terça-feira, 7, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Leonardo…
Ceará recebe quase R$60 milhões em precatórios, liberados pelo TRF 5ª Região
Mais de 31 mil pessoas serão beneficiadas com a liberação de R$ 238.376.593,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPV). O…
Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…
TRF 5º. Nega registro de arma de fogo a cidadão que responde a inquérito policial
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou liminar da 1ª Vara da Justiça Federal…
Atendimento da 9ª Vara da justiça federal no Ceará será realizado temporariamente na 33ª Vara
Devido ao implemento de reformas estruturais nas dependências da 9ª Vara Federal, o atendimento da unidade será realizado temporariamente na…
Leonardo Carvalho completa cinco anos como desembargador federal do TRF5
Há exatos cinco anos, o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho tomava posse no Tribunal Regional Federal da 5ª…
TRF5 mantém condenção de ex-servidor da receita federal, no Ceará, que causou dano de R$7,6 milhões ao erário
A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, negou provimento ao recurso do réu,…