Tribunal da 5a. Região libera mais de R$ 280 milhões em RPVS para o Ceará e mais 5 estados nordestinos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 liberou, um total de R$ 282.170.678,51 em Requisições de Pequeno Valor…
TRF 5ª. decide que professor com dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade
A Quarta Turma do TRF 5ª. Região acatou, por unanimidade o voto do relator desembargador federal convocado Bruno Carrá, e…
4ª. Turma do TRF 5ª, confirma voto do des. federa convocado, Bruno Carrá e mantém condenação a empresas que vendiam leite em pó adulterado
As empresas Big Leite, Farmilkly, Culau Alimentos, Milkly, Via Láctea, Avesul e Sanita, sediadas na Paraiba, que operação de um…
TRF 5ª. reconhece direito de servidor a ocupar cargo público sem inscrição no seu conselho profissional
Em seu voto, o desembargador federal Leonardo Carvalho, relator do processo, ressaltou que não pode haver obrigatoriedade de inscrição do…
TRF 5ª. mantém multa aplicada pelo Ibama a lagosteiro cearense
O proprietário de uma embarcação não conseguiu reverter a multa que lhe foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Ceará entre os estados beneficiados com a liberação de mais de R$ 250 milhões para pagamento de RPVs
Um total de R$ 256.976.338,63 será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir desta sexta-feira,…
TRF5 decide que aeroporto de Fortaleza pode ampliar ofertas de taxis
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 considerou regular o edital de pregão…
Juiz Federal Alcides Saldanha é homenageado com a Medalha Paulo Bonavides
O Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará e atual Diretor do…
TRF5 garante que paciente cearense com doença inflamatória crônica continue a receber tratamento
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e…
STJ mantém liminar que mandou Cagece pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto…