Procon Assembleia esclarece dúvidas sobre pagamento do IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago pelo contribuinte no primeiro mês do ano começa a chegar…
Deputado Salmito Filho (PDT) sugere criação de programa para gestantes com transtorno do espectro autista (TEA)
A ideia de criar um programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes com transtorno do espectro autista (TEA)…
Proposta que cria Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas tramita na Assembleia
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, proposta da governadora Izolda Cela que, através do projeto de lei…
Assembleia aprova liberação de recursos para o Fotofestival Solar 2022
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (06/12) em sessão plenária um projeto do Poder Executivo e dois…
Projeto que trata dos critérios para pagamento precatórios do Fundef tramita na Assembleia Legislativa
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 137/22, oriundo do executivo estadual, que trata…
Assembleia Legislativa promove debate on-line nesta quarta sobre o futuro da democracia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do projeto Conecta Ceará, iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social…
Posse do governador Elmano de Freitas (PT) será no dia 6 de janeiro
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira, 8,…
Projeto de lei trata sobre concessão de rodovias estaduais na região metropolitana
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei N. 130/22 que dispõe sobre a autorização específica…
Assembleia reabre sessões legislativas com cinco novos projetos em tramitação: um deles trata sobre exploração de loterias
Cinco matérias, sendo três do Poder Executivo, um do Ministério Público e uma de lei de iniciativa parlamentar, começaram a…
Quatorze partidos conquistam cadeiras da Assembleia Legislativa do Ceará
As eleições estaduais levaram 5.623.450 cearenses às urnas no último domingo (02/10), de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Eles…