Governador Elmano Freitas sanciona lei que protege idosos de contratar empréstimos por telefone
Desde 18 de dezembro de 2023, as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no Ceará…
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Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido,…
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no último dia 15, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 0402/2021, que…
De autoria do prefeito José Sarto (PDT), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última terça-feira, 12, o projeto de…
O projeto de Lei que garantiu o perdão das dívidas dos permissionários e autorizatários foi enviado pelo prefeito José Sarto…
Comemorado anualmente no dia 15 de dezembro, o Dia da Mulher Advogada foi celebrado nesta sexta-feira, 15, durante sessão solene,…
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que regulamenta as…
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na última quinta-feira, 30/11, projeto do Governo do Estado que cria o Programa…
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última quinta-feira, 30, o Projeto de Indicação nº 641, de autoria do vereador…
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta segunda-feira (04/12), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Magistrado, data celebrada,…