Servidores estaduais tem remuneração mínima atualizada
O valor de R$ 1.212,00 para a remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica…
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Entrou em vigor , no último sábado (19), a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos…
A proposta apresentada através do projeto de lei nº 31/2022, prevê que o benefício poderá ser assegurado às pessoas com…
De autoria do vereador Danilo Lopes (Podemos), a Comissão de Cultura, Esporte e Juventude aprovou, na manhã desta sexta-feira, 18,…
Trinta e um projetos de parlamentares, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa, com a abertura, ontem, quarta-feira, 16, dos trabalhos legislativos…
A Comissão Conjunta de Constituição, Justiça e Orçamento aprovou na última terça-feira, 15, o texto base do Projeto de Lei…
O vereador Vanderlan Alves (DEM) esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na tarde da última terça-feira, 08, onde…
Com esse objetivo, ele apresentou o projeto de lei nº 215/21, o qual já está tramitando nas comissões da Assembleia…
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei Nº 402/2021, de autoria do vereador Germano He-man…
O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra…