Começa, no Ceará, a V Semana Estadual do Júri com 326 réus agendados na pauta de julgamento
Começou nesta segunda-feira, 20, a V Semana Estadual do Júri, com 220 processos pautados e 326 réus com julgamento marcado, no mutirão capitaneado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está mobilizando magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência do júri, para realizarem os trabalhos.
Neste rol de processos, o evento, que prossegue até a próxima sexta-feira (24), contabilizou 32 ações relacionadas a feminicídio, numa força-tarefa que, além do apoio do Poder Judiciário cearense, conta com os esforços da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Ceará e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por intermédio de sua Seção de Capacitação (Secap).
A Semana do Júri também oferece a oportunidade para estudantes de graduação em Direito acompanharem, no próprio local, a realização de julgamentos no Salão do Júri. A iniciativa busca aproximar a sociedade da Justiça, despertando na comunidade estudantil a conscientização da função social da Corte, além de fomentar o conhecimento sobre o funcionamento dos Tribunais do Júri.
DESDE 2015
Promovida pelo TJCE desde 2015, a Semana Estadual do Júri tem como objetivo dar celeridade aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.
A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Enasp-CE, que tem à frente o desembargador Antônio Pádua Silva.
A finalidade é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na paz social e na diminuição da violência.
