Justiça Federal

JFCE discute saúde pública em audiência conjunta

Na manhã da última quarta-feira, 14 de novembro, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou audiência conjunta, por videoconferência, entre a 6ª e a 16ª Varas Federais sobre Ações Civis Públicas na área da Saúde Pública. Atualmente, tramita na 6ª Vara Federal, sob a presidência da juíza federal Cíntia Brunetta, ação referente a cirurgias eletivas no Estado do Ceará. Já o juiz federal Fabrício de Lima Borges, da 16ª Vara Federal, situada em Juazeiro do Norte, é o responsável pelo processamento da Ação Civil Pública relacionada a cirurgias cardíacas eletivas.

O objetivo da audiência concertada (conjunta) é viabilizar uma maior efetividade dos processos, permitindo a troca de informações de forma dinâmica entre visões gerais e específicas sobre assuntos afins.

Durante o ato foi possível verificar questões peculiares da Região do Cariri, sendo designada nova audiência, a ser realizada no dia 18 de dezembro, com o intuito de elevar a discussão a níveis práticos, dessa vez, com a presença de gestores da saúde pública da Macrorregião do Cariri.