No balanço semestral, o deputado estadual Evandro Leitão destaca os serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população cearense
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última sexta-feira, 15, o balanço de atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo o primeiro semestre de 2022.
O parlamentar frisou que desde o momento em que assumiu a Presidência da Casa, teve como principal missão aproximar a população do Poder Legislativo. “Desde que assumimos a presidência, tivemos o cuidado e o esforço de aproximar a Assembleia da população, pois nossa missão não é só legislar e fiscalizar, mas ouvir as demandas da sociedade e dar o devido retorno nas mais diversas frentes e serviços. E hoje utilizo esta tribuna justamente para prestar contas exatamente do que realizamos nos mais diversos setores dessa Casa”, justificou.
De acordo com Evandro Leitão, foram realizadas 38 sessões solenes, 29 audiências públicas, 42 sessões ordinárias, 538 proposições apresentadas, 413 aprovadas. Pelas comissões técnicas, foram dados 249 pareceres em mensagens, 264 para projetos de lei e 656 projetos de indicação. Além disso, foram digitalizados 2.312 documentos da Casa, 880 execução de processos e 1281 ações da Consultoria Técnica Legislativa, divididas entre estudo técnico, material didático, pesquisas, projetos aperfeiçoados ou elaborados.
Entre os serviços prestados diretamente à população, o presidente destacou os projetos desenvolvidos pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) como o programa “Alcance” e os cursos de capacitação e línguas oferecidos para servidores. “Somente neste semestre o programa Alcance preparou para o Enem 400 alunos da rede pública de ensino com aulas em formato presencial e 20 mil alunos por meio da plataforma virtual. Gerando um impacto fantástico na vida desses jovens ao prepará-los para o vestibular”, avaliou.
O Núcleo de Responsabilidade Social também recebeu elogios do parlamentar, que por meio de parceria com Senai, Senac e Adece, realizou ações diretas voltadas para servidores e comunidades do entorno da Assembleia. “Tivemos o programa A Leitura Liberta com a doação de 10 toneladas de livros para o sistema prisional; os encontros virtuais pelo Webnário Conecta Ceará, promovendo diálogos entre especialistas e gestores municipais sobre temas como saúde, educação, políticas públicas com a sociedade; doação de mudas, coleta e triagem de resíduos sólidos no mês do meio ambiente; além de outras ações”, salientou.
Ainda sobre os serviços prestados à população, o deputado citou os 48.631 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia, parabenizando pela avaliação positiva registrada pelo público atendido. Ele enalteceu ainda os números atingidos pelo Procon Assembleia, que prestou 1.494 atendimentos, promovendo 1.037 audiências de conciliação e 128 cálculos revisionais. Destaque também para o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos que auxiliou 937 pessoas, como também a Sala do Empreendedor, nos seus 300 atendimentos aos microempreendedores do estado.
Sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito e o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência foram enaltecidos pelo presidente. “Serviços essenciais foram prestados à nossa população. Foram 115 casos acompanhados pelo escritório na assessoria jurídica popular, orientando 5.128 famílias que tiveram seus direitos violados. E o Comitê, com duas ações pioneiras e importantíssimas, como a criação do painel eletrônico de informação sobre os homicídios no Ceará e ainda os cursos para profissionais da educação e oficinas com alunos de escola da rede pública”, repercutiu.
Órgãos como o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) e o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos também tiveram suas atividades destacadas. No caso do Inesp citou a publicação de 44 livros. Com relação ao Conselho, destacou a realização do “Pacto pelo Saneamento”; do projeto “Grandes Debates-Parlamento Protagonista”, veiculado na TV Assembleia e com 13 debates realizados, as sessões da Assembleia Itinerante e o “Move-Ce”, que vem promovendo diálogo e articulações com o setor produtivo para impulsionar a economia cearense pós pandemia.
A Procuradoria Especial da Mulher também foi ressaltada no discurso de Evandro Leitão. Segundo ele, já são 100 municípios beneficiados com unidades da procuradoria, 33 já ativas e 23 em fase de implementação, além do canal direto por meio do “Zap Delas”, um contato direto com a população que auxiliou 333 mulheres de todo o estado, oferecendo atendimento com equipe multidisciplinar. “Um trabalho brilhante que une proteção e auxílio as nossas mulheres, uma ferramenta de emponderamento e empreendedorismo, ao desenvolver projetos como o Donas de Si e a Procuradoria nas Escolas”, avaliou.
Por fim, o parlamentar anunciou ainda a posse dos 100 novos servidores aprovados no concurso da Assembleia no próximo dia 26/07, a implantação do Laboratório de Inovação da Assembleia e o lançamento da Cartilha de Orientação para gestores públicos no período eleitoral.
“Tenho muito orgulho e alegria em compor esse Parlamento. Ciente de que tudo na vida passa, reafirmo o nosso dever em sermos intensos enquanto estivermos aqui, dando a resposta para os anseios da sociedade, pois é o que ela espera de nós. Vamos entrar no período eleitoral e tudo o que peço é humildade para que o respeito prevaleça. Aceitar o contraditório, as diferenças, ver e ouvir a sociedade contemporânea. Somos lideres e precisamos dar exemplo”, concluiu.
Fonte – Comunicação Social – ALCE
