Reforma tributária: 2025 será um ano estratégico para empresas no Simples Nacional
Especialistas destacam desafios e oportunidades no novo cenário tributário brasileiro Com a aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo PLP…
Como Regularizar um Casamento Realizado no Exterior aqui no Brasil
Vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB explica o procedimento Quem se casa fora do país e retorna ao…
A ilegalidade de prints como prova no Processo Penal
Em um mundo cada vez mais digital, onde a internet domina todos os meios de comunicação e ultimamente os negócios,…
O uso da Inteligência Artificial na advocacia
OAB aprova recomendações para o setor No último mês de novembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
Reforma Tributária: Eduardo Bismarck comemora aprovação de isenção para o setor educacional
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou…
“Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais: O Novo Desafio Legal”
A inteligência artificial (IA) tem ganhado destaque em diversos setores, desde a automação de processos industriais até o uso de…
Advogado Philippe Magalhães lança livro sobre integridade nas empresas estatais em evento na OAB-CE
O advogado Philippe Magalhães Bezerra acaba de lançar o livro “Empresas Estatais e Integridade: A Regulamentação dos Processos de Contratação…
Vereadores eleitos tomam posse em solenidade no dia 1° de janeiro
No dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16h, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará a solenidade de…
INDENIZAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Em recente decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a qual foi publicada em 19/12/2024, manteve a…