Entre Simplicidade e Desafios: O Papel do Split Payment no Novo Cenário Tributário Brasileiro
Por Rafael Borin, Contencioso Administrativo, Consultivo Tributário e sócio do Rafael Pandolfo Advogados Associados A reforma tributária trouxe muitas novidades…
Comissão de Direitos Humanos aprova projetos dos deputados Evandro Leitão e Juliana Lucena
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião na tarde…
PSTJ Valida Assinatura Eletrônica Fora do Sistema ICP-Brasil
A 3ª Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de uma assinatura eletrônica realizada…
MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro…
Advogado Alcimor Aguiar assume a titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia
O Cartório de Registro de Imóveis que atende ao município de Caucaia está sob nova administração. Com a saída da…
“Desafios do Direito Trabalhista no Pós-Pandemia: O Futuro das Relações de Trabalho”
A pandemia de Covid-19 transformou profundamente o mercado de trabalho e exigiu adaptações rápidas tanto por parte dos empregadores quanto…
Pleno do TJCE escolhe lista tríplice que concorre a vaga de jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Os advogados Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (32 votos), Andrei Barbosa de Aguiar (28 votos), e Joyceane Bezerra de Menezes…
Desenvolvimento de Infraestrutura de Inteligência Artificial para Automação de Serviços Públicos no Ceará e a proteção de dados (LGPD)
O Estado do Ceará deu início a um projeto pioneiro que promete integrar inteligência artificial (IA) à gestão pública, otimizando…
Lançado edital para seleção de estágio da Procuradoria Geral da UFC
A Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará publicou edital de seleção para estagiários do curso de Direito. As inscrições…
Malha Fina da Receita Federal: mais de 70% das empresas brasileiras estão em risco
Número de notificações para a regularização cresceu 31,72% em um ano e empresas tem até final de novembro para fazerem…