34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,…
Feriados que caem no sábado: o que diz a lei sobre os direitos do trabalhador
Especialista esclarece as regras sobre o trabalho no feriado e o impacto para quem trabalha 44 horas semanais Com a…
Influenciadores digitais devem ser responsabilizados por propagandas enganosas?
Por Giulia da Costa Varela* O advento das mídias digitais transformou significativamente o mercado e as relações de consumo nos…
Inventário, partilha e divórcio envolvendo menores agora podem ser feitos no cartório
Recente alteração da resolução 35/2007, por parte do CNJ, autoriza que esses processos, quando consensuais, tramitem de forma extrajudicial, tornando…
Lei respalda recuperação judicial em times de futebol
02.Publicar na Editoria Direito (sub editoria direito esportivo) , sábado 07 09, com foto de jogo de futebol Legislação estimula…
STF reforça cibersegurança no Brasil com novas diretrizes; especialistas analisam impactos e implementação
Rafael Goulart, diretor de Tecnologia da Aurum, e Julio Cesar Fort, diretor da Blaze Information Security, relacionam a importância e…
Professor e advogado Eduardo Pragmácio Filho lança livro sobre a evolução do Direito do Trabalho em comemoração aos 20 anos de docência
O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho lançou nesta quinta-feira, 05, o livro *O Direito do Trabalho em Movimento*. A…
Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet
Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral,…
“A Despersonalização nos Debates Eleitorais: Neutralidade ou Anonimato?”
Por Sabino Henrique – Advogado, jornalista, editor do site direitoce.com.br Os debates eleitorais, especialmente nas emissoras de rádio e televisão,…
Especialista explica as consequências jurídicas de alienação parental
A alienação parental é um tema delicado que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente em casos de separação e…