Ser Defensor Oficioso em Portugal
Por Advogado Robson Sabino de Sousa Uma oportunidade para advogados brasileiros que tenham inscrição na Ordem dos Advogados portugueses. Embora…
Após mudanças do TSE, Google proíbe anúncio político em eleições municipais
Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para…
Prefeito José Sarto propõe ampliação das atividades do Iplanfor
Proposta busca adequar o Instituto às competências relacionadas à pesquisa, monitoramento e avaliação de políticas públicas, além de ampliar a…
Veja aqui nove projetos de parlamentares tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta quinta-feira, 25, nove propostas de parlamentares iniciaram tramitação na Casa.…
Deputado Luiz Gastão aprova na Câmara Federal projeto que revoga portaria do Ministério do Trabalho que prejudicava pequenos empresários
O deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD-CE), presidente da Fecomércio Ceará e líder da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Câmara…
Marcada para o próximo mês de maio a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil
Edição terá como foco principal a população indígena e o sistema prisional Entre os dias 13 e 17/05, acontecerá a…
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região firma tese sobre legitimidade ativa de trabalhador para execução individual de TAC
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em sessão realizada neste mês de abril, firmou tese jurídica…
Fake news como ameaça à normalidade das eleições
Djalma Pinto* Um alentado estudo sobre o tema desinformação foi feito pelo proeminente Desembargador Durval Aires Filho, no livro, “As…
OAB-CE realiza solenidade de instalação da Câmara de Mediação e Conciliação
No próximo dia 24 de abril (quarta-feira), às 17h30, a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE realiza a…
Ministério Público cobra na Justiça para obrigar Prefeitura de Acaraú a desativar lixão
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou na última terça-feira, 16, com recurso de apelação na Justiça para que…