Câmara de Fortaleza debate Planos de Cargos e Carreiras dos servidores municipais
O presidente Gardel Rolim irá mediar uma audiência com representantes sindicais e o prefeito José Sarto. A Câmara Municipal de…
Confirmado para maio, em Fortaleza, o IX Congresso Brasileiro de Direito Penal
Está confirmada para os dias 17 e 18 de maio de 2024, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza,…
Ministério público manda prefeito de Crateús retirar outdoor em que se autopromove
O prefeito da cidade de Cratéus, Marcelo Ferreira Machado, deve retirar de forma imediata outdoor da Prefeitura que faz promoção…
Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social
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Escritório Lessa & Lima apresenta nova sócia ao mercado
O escritório boutique de advocacia Lessa & Lima Associados apresenta sua nova sócia, a Dra. Karinne Lima. (publicar a foto…
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
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Inquilino é obrigado a pagar IPTU?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor e imobiliários traz orientações aos proprietários e inquilinos O Imposto Predial…
Assembleia Legislativa do Ceará ganha nota máxima em transparência entre todos os legislativos brasileiros
O ano de 2023 fortaleceu a posição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nos rankings nacionais de transparência…
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio* No âmbito do Direito Constitucional, 2023 ficou marcado por mais uma mudança nas regras…
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas.
Advogada Renata Belmonte explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de…