Ministério público federal autoriza doação de bens em Sobral (CE)
Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis, eletroeletrônicos e aparelhos de informática O Ministério Público Federal (MPF)…
Mais de dois milhões de brasileiros já têm a nova Carteira Nacional de Identidade *
No momento, documento que vai substituir o antigo RG está sendo emitido em doze estados do país Doze estados do…
Deputado federal Eunicio Oliveira vai relatar a parte de Assistência Social e Família, do Orçamento Federal de 2024
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) foi indicado como relator do Orçamento 2024 para o segmento Assistência Social e Família.…
Justiça condena cliente relapso a pagar honorários de R$ 18.000,00 devidos ao seu advogado
A juiza Valéria Carneiro Barroso, da 23 Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, condenou o cliente que ganhou uma…
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico…
Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista*
O avanço da tecnologia e a chegada de novas ferramentas como o ChatGPT fizeram com que muitos profissionais freelancers, ou…
Deputado Felipe Aguiar toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará
O deputado suplente Felipe Aguiar (MDB) tomou posse na sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na…
Prefeito de Fortaleza, José Sarto, propõe aumentar de 5 para 20 dias a licença paternidade
O líder do Executivo na Câmara, vereador Carlos Mesquita (PDT), destacou na manhã da última quarta-feira, 1ª, no plenário da…
Saiba como evitar surpresas no divórcio*
Um divórcio nunca acontece de uma hora para a outra. Muitos conflitos anteriores entre o casal acabam levando à separação…
OAB-CE será assistente de acusação no caso brutal do assassinato da advogada Danielle Ximenes, nesta segunda-feira (06)
O diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, representará a Ordem Alencarina, como assistente de acusação,…