Vai à sanção presidencial projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos nas farmácias do SUS
A obrigatoriedade das diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de disponibilizar de modo acessível ao cidadão, na internet,…
Presidente Gardel Rolim destaca projetos para o segundo semestre
Na Sessão Solene de Abertura do Segundo Período Legislativo de 2023, da 19ª Legislatura, realizada no Plenário Fausto Arruda, na…
Presidente Evandro Leitão destaca ações da Alece para o novo semestre
Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT) – Foto: Junior Pio O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro…
Coluna Sabino Henrique
Em breve serão publicados artigos do jornalista Sabino Henrique.
TRE-CE recebe até 4 de agosto registros de candidaturas para as eleições dos Conselhos Tutelares
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebe, até 4 de agosto deste ano, os registros de candidaturas (número, nome…
Em comemoração aos 25 anos, Escritório Abimael Carvalho promove encontro sobre cenário macroeconômico e desafios para empresas
O Escritório Abimael Carvalho Advocacia Empresarial está celebrando seus 25 anos de atuação no mercado e, como parte das comemorações,…
Advogado Hugo de Brito Machado Segundo é empossado no Instituto dos Advogados do Ceará
Na tarde do último dia 24/07, o advogado e professor doutor, Hugo de Brito Machado, foi empossado no Instituto dos…
Advogado Raphael Castelo Branco assumirá como membro titular do Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH)
Em visita institucional ao Conselho Federal da OAB, na última quarta-feira (27), o vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da…
Conselho Nacional do Ministério Público suspende decisão do MPCE e entende ser legal a cobrança de honorários advocatícios
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu, nesta sexta-feira (28/07), a legalidade da cobrança de honorários advocatícios pelo escritório…
Caso Hemobrás: TCU decide que mudança no controle societário da empresa impede a declaração de inidoneidade
Para jurista, precedente inaugurado representa ‘verdadeiro avanço no sentido de oferecer maior segurança jurídica’ Durante o plenário do Tribunal de…