Assembleia Legislativa aprova projeto que cria unidades sociais produtoras de refeições do Ceará Sem Fome
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na última quinta-feira, 06, três projetos de lei do Poder Executivo…
STF: Avança o litígio secular sobre disputa de território entre Piauí e Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança a fase de julgamento do pedido do estado do Piauí pela devolução de seu…
Atividades arriscadas garantem aposentadoria especial para os homens, explica advogada
Os homens ainda obedecem a uma lógica do gênero forte, pensamento este que, muitas vezes, os coloca em situações de…
Após três anos, ANPD aplica primeira multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou na última quinta-feira, 06, a sua primeira multa após quase três…
CNMP recomenda fortalecimento da atuação funcional dos promotores de Justiça na escolha dos membros dos Conselhos Tutelares
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na última quinta-feira, 6, recomendação para que o Ministério Público dos Estados e…
MPCE discute possíveis impactos socioambientais do Rally dos Sertões em Cruz e em Jijoca de Jericoacoara
As Promotorias de Justiça de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara, realizaram nesta quarta-feira, 05, reunião virtual para discutir possíveis…
Diretoria da Escola Superior de Advocacia revisa ações de gestão do primeiro semestre 2023
Durante a reunião mensal da Diretoria da ESA-CE, com a consultoria da AR Gestão de Negócios que ocorreu na última…
Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer? Especialista dá dicas de como sair do imbróglio judicial
Processos judiciais muitas vezes se arrastam anos a fio até que cheguem a uma resolução, que nem sempre agrada as…
TCU constata necessidade de revisão da Política Nacional de Inovação
Fiscalização do Tribunal verificou que a Política Nacional de Inovação é insuficiente para garantir a melhoria da produtividade das empresas…
Procurador defende a autonomia da Advocacia Pública brasileira *
Cada vez mais conhecida pela sociedade, a Advocacia Pública tem papel fundamental no controle interno da legalidade e constitucionalidade da…