MPCE participa de conferência sobre Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte,…
Adv Ademar Bezerra Mendes foi um dos mediadores do 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico
Tratando sobre o tema “Lavagem de dinheiro: Aspectos penais e processuais” . foi realizado na última sexta-feira, 25, no auditório…
OAB-CE tem nova comissão – Comissão do Tribunal de Júri
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizado na tarde da última quarta-feira, 23, aprovou…
Programa Trabalho e Seguro, do TRT 7ª. Região, firma parceria com cursos de Direito do estado do Ceará
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Francisco José Gomes da Silva reuniu-se, no último dia…
Bares e restaurantes de Juazeiro do Norte sofrem ação do MP por causarem poluição sonora
A promotora de justiça Efigênia Coelho Cruz, titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte realizará…
TRE divulga novo local de atendimento em Fortaleza
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulga uma nova unidade de atendimento ao eleitor, localizada na nova sede do TRE-CE,…
Evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de dezembro, às 8 horas, o evento “Acessibilidade…
MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir tratamento fora do domicílio a paciente com leucemia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência Alan…
Rússia já cobrou imposto sobre barba
Em 1698, Pedro, o Grande, da Rússia, criou o imposto sobre a barba na tentativa de ocidentalizar a sociedade russa.…
OAB-CE e Decon tiram dúvidas e registram reclamações sobre o Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão…