OAB-CE quer mutirões para acelerar a emissão de alvarás antes do recesso do final do ano
A OAB-CE emitiu ofícios aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Ceará, Regional Federal da 5ª Região e Regional do…
Defensoria Pública do Ceará acompanha o processo judicial que envolve o Povo Anacé, em Caucaia
O caso em questão teve início em 2020, quando um particular comprou a parte da área denominada território do povo…
Defensoria Pública do Ceará funcionará em horário especial durante dias de jogos do Brasil na Copa
A Defensoria Pública do Estado do Ceará funcionará em horário diferenciado durante os dias úteis em que houver jogos do…
MPCE apura indícios de irregularidades na transparência do regime próprio de previdência social de Juazeiro do Norte
A 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nessa quinta-feira 17, inquérito civil para apurar indícios de irregularidades…
“Justiça de Transição e Comissões da Verdade” é tem de palestra na Faculdade de Direito da UFC
A Comissão de Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) promoverá, no…
Projeto que trata dos critérios para pagamento precatórios do Fundef tramita na Assembleia Legislativa
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 137/22, oriundo do executivo estadual, que trata…
Fortaleza vai sediar o XI Fórum do Ministério Público de Contas
O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas acontecerá entre os dias 7 e 9 de dezembro, na sede…
Vereadora Cláudia Gomes apresenta projeto que assegura à mulher o direito a acompanhante durante consultas e exames
O Projeto de Lei Ordinária Nº 391/22, de autoria da vereadora Cláudia Gomes (PSDB), que assegura as mulheres o direito…
Assembleia Legislativa promove debate on-line nesta quarta sobre o futuro da democracia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do projeto Conecta Ceará, iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social…
Justiça proíbe empresa funerária Anjo da Guarda de exercer advocacia
Após ajuizamento de ação civil pública emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Coordenação Estadual…