Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um…
Apostas Esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias. Entenda as mudanças.
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor A…
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE*
A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. A…
Você sabia que em 2022 mais de 5.500 brasileiros viajaram à Itália para adquirir a cidadania
Segundo o Istat (Istituto Nazionale di Statistica), diretamente ligado ao governo italiano, em 2022 mais de 5460 brasileiros viajaram à…
Justiça federal cearense realiza curso de escrita jurídica com auxílio de inteligência artificial
A Escola da Magistratura Federal no Ceará (ESMAFE/CE) realizou um curso inovador de Escrita Jurídica com uso do ChatGPT, uma…
OAB-CE promove encontro de conselhos de classe para debater a Reforma Tributária no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, realiza nesta quarta-feira…
Nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús será inaugurada nesta terça-feira, 18.
Uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será inaugurada nesta terça-feira, 18, a partir das 17h,…
Deputados aprovam projeto da LDO para 2024 e proíbem publicidade para veículos que disseminem fake news ou conteúdos antidemocráticos
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária na última sexta-feira, 14, realizada de forma presencial e…
15 de julho
Aniversário do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR inova com a inclusão de nova disciplina
Trata-se da disciplina “Teoria da Complexidade Estatal”, regida pelo professor Humberto Cunha Filho. Estudar apenas o federalismo não mais atende…