TCE disponibiliza Painel do Ágora para gestores estaduais verificarem pendencias
O Sistema Ágora, do Tribunal de Contas do Ceará, estará disponibilizado até esta sexta-feira (29/7) para envio das Prestações de…
Deputado David Durant apresenta PL que prevê intérprete de Libras para auxiliar gestantes e parturientes surdas
Diante da demanda de gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva, que necessitam de uma prestação de serviços adequada,…
Vereador Pedro França propõe instalação de semáforos à base de energia solar
O projeto apresentado pelo vereador prevê valorizar as fontes de produção de energia limpa, além de gerar economia aos cofres…
Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber.…
Cursos a distância sobre auditoria operacional e obras públicas são promovidos pelo Instituto Plácido Castelo
Estão abertas as inscrições para cursos a distância ofertados pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC),…
Advogado Sávio Sá é nomeado presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE
O advogado Sávio Régis Cavalcante Sá foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR), para o…
Tribunal define cronograma de funcionamento durante período de implantação do sistema e-TCE Ceará
Celeridade, transparência e linguagem atualizada. Essas são algumas das vantagens da nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e…
Projeto de Lei prevê que medicamentos sejam vendidos em supermercados
A venda de medicamentos sem supervisão farmacêutica em supermercados pode se tornar realidade caso o projeto de Lei nº 1774/19…
Fiscalização das pesquisas eleitorais pelos partidos
Djalma Pinto* As pesquisas interferem no processo eleitoral, na cotação do dólar, na bolsa de valores, no ânimo da militância,…
Divulgados os nomes que compõem as listas para nomeação dos novos desembargadores do TRF 5ª. Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu as listas destinadas ao preenchimento das nove vagas de desembargador…