Justiça extingue ação que questionava eleição da presidência da Câmara de Juazeiro do Norte
O juiz Renato Bello Viana Velloso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, extinguiu uma ação popular…
Juíza concede direito de indenização a trabalhador que era chamado de “lerdo e lesado”
Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não…
Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes, decide TRF 5ª.
Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento,…
Com apenas 50 vagas concurso para técnico judiciário do TJCE tem mais de 35 mil pessoas inscritas
O concurso para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com oferta de 50 vagas…
22 novos juízes reforçam trabalhos do TJCE em comarcas do Interior
As comarcas do Interior ganharam, nesta segunda-feira (17/04), o reforço de 22 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará…
Por proposta do vereador Florisval Coriolano, Crato vai ter sua Guarda Municipal Escolar
O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Florisval Coriolano (PRTB), protocola nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei Indicativo…
Pós-Graduação em Direito da Unifor disponibiliza e-book “Poder Judiciário e Democratização de Direitos: Iniciativas e Inovações”
A fim de divulgar a produção científica realizada no ambiente acadêmico, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade…
Fortaleza vai sediar III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e encontros nacionais do IRB
Na manhã dessa quinta-feira (13/4), o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente do…
MP aciona Prefeitura de Acaraú para proibir contratação de servidores através de seleção sem critérios objetivos
A 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), contra o Município de Acaraú, para que a…
Audiência pública discute políticas para crianças e adolescentes nesta sexta-feira, 14
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)…