Comissão de Constituição e Justiça aprova a indicação de Rafael de Paula para conselheiro da Arce
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião nesta…
Adv. João Paulo Martins comenta sobre a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF
O advogado João Paulo Martins, profundo conhecedor da estrutura e funcionamento do STF, comenta, em texto exclusivo para o direitoce.com.br,…
Juízes Federais Gisele Sampaio e Júlio Coelho tomam posse na Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará
A juíza e o juiz federais Gisele Sampaio e Júlio Coelho, respectivamente, são os novos dirigentes do Foro da Justiça…
Aracati irá sediar o seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Leste
Aracati foi escolhida para sediar o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Leste, promovido pelo…
87 vidas salvas de afogamento nas praias de Fortaleza no primeiro trimestre de 2023
A Inspetoria atua na orla, do Mucuripe à Barra do Ceará Balanço divulgado pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria…
MPF convoca audiência pública sobre acúmulo de lixo na Praia de Iracema em Fortaleza (CE)
Evento será realizado em 6 de junho, às 14h, e tem como objetivo discutir adoção de medidas para solucionar o…
Em Fortaleza, o X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Para tratar do tema “Estado e Contribuinte: o caminho entre o embate e o diálogo”, está marcado para os próximos…
Enel é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel)…
Câmara aprova mudanças para implantação da rede 5G em Fortaleza
A medida vem compatibilizar a legislação municipal às normas técnicas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suportes, com…
Doze projetos iniciaram tramitação nesta 4ª. feira, 04, na Assembleia Legislativa do Ceará
Dos projetos, um tem origem no Poder Executivo e onze oriundo dos parlamentares. proposituras, sendo uma do Poder Executivo e…