HC impetrado pela Defensoria suspende pagamento de fiança de alto valor para homens presos por desacato em Martinópole
Dois homens foram presos no dia 18 de dezembro deste ano acusados de desacato a autoridade após uma abordagem policial…
Com mais de 8 mil projetos apreciados em 2022, Câmara garante importantes políticas para a população de Fortaleza
Piso nacional dos professores, ampliação de crédito orientado do Nossas Guerreiras, direito ao aluguel social foram algumas das iniciativas que…
Falecimento do prefeito e do vice de Palhano leva o TRE-CE marcar eleição suplementar no município de Palhano
Foi marcada para o dia 05 de fevereiro de 2023 a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito(a)…
Câmara Municipal de Aracati aprova projeto de lei que autoriza doação de imóvel para a sede da OAB Subsecção Litoral Leste
A Câmara Municipal de Aracati aprovou, por unanimidade, o projeto de lei Nº 290/2022, encaminhado pelo prefeito Bismarck Pinheiro Maia,…
José Hercy Ponte de Alencar toma posse na presidência da Associação Cearenses dos Magistrados
Em solenidade marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira, 19, o juiz José Hercy Ponte de Alencar tomará posse…
Cearenses comandam a nova mesa diretora do TRF 5ª. No biênio 2023-2025
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno será o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, durante…
Proposta que cria Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas tramita na Assembleia
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, proposta da governadora Izolda Cela que, através do projeto de lei…
Entrevista Nota 10: Leonardo Carvalho e a imprescindível transparência jurídica
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho compartilha sua trajetória profissional e comenta a importância da transparência…
10 de dezembro
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos