Em ação inédita, TRE-CE institui Selo “Por Cotas Reais” para incentivar participação feminina na política
A outorga do Selo será bienal, realizada no segundo semestre de anos não eleitorais, levando-se em consideração as ações executadas…
O advogado Djalma Pinto acaba de lançar o livro Pesquisas Eleitorais e a Impressão do Voto, que pode ser adquirido pela Amazon. Aqui ele fala com exclusividade para o direitoce sobre a publicação.
O advogado Djalma Pinto acaba de lançar o livro Pesquisas Eleitorais e a Impressão do Voto, que pode ser adquirido…
Mutirão para viabilizar de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite da última segunda-feira, 13, Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à…
Justiça do Trabalho do Ceará divulga relação de feriados para 2022
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulgou o calendário de dias em que, além dos finais de semana,…
TRF5 é um dos 10 tribunais mais transparentes do Brasil.
A Corte saiu da 92ª posição, em 2020, para figurar entre as dez instituições que disponibilizam de forma mais clara…
Em ritmo acelerado, projeto que sugere criação da Escola do Parlamento é encaminhado às Comissões
O projeto propõe a qualificação dos servidores nas atividades de suporte técnico; estimula a pesquisa acadêmica relacionada às funções do…
Por solicitação da deputada Augusta Brito (PCdoB), AL comemora o Dia da Mulher Advogada
Em sessão solene no Plenário 13 de Maio, marcada para as 18 horas de hoje, 15, a Assembleia Legislativa do…
4ª. Turma do TRF 5ª, confirma voto do des. federa convocado, Bruno Carrá e mantém condenação a empresas que vendiam leite em pó adulterado
As empresas Big Leite, Farmilkly, Culau Alimentos, Milkly, Via Láctea, Avesul e Sanita, sediadas na Paraiba, que operação de um…
Começa em Fortaleza, nesta quarta-feira, 8, o II Encontro da CAMES sobre as Relações de Trabalho”
Com o objetivo de discutir as novas relações de trabalho em meio a um cenário complexo como o vivenciado nestes…
Assembleia Legislativa promove hoje, em Novo Oriente, sua última reunião itinerante de 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira, 7, a quarta e última sessão itinerante da atual legislatura de 2021,…