Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público
As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram…
Aprovando tese do advogado Anderson Queiroz, TRE-CE cassa os diplomas de prefeita e vice-prefeito de Nova Russas
No mesmo processo, o deputado federal Mano Junior (PL) foi considerado inelegível pelo prazo de 8 anos O Tribunal Regional…
Adv. Saulo Gonçalves dos Santos é empossado como membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB
O advogado cearense, Saulo Gonçalves Santos, foi empossado como membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública. A cerimônia aconteceu…
Ministério público cearense avança em tratativas para municipalização de trânsito
O promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Porto, participou, na última quarta-feira,…
OAB- Confisco Sindical e Inconstitucionalidade Reversa – Artigo do advogado e professor Adriano Pinto
1.- O Conselho Federal da OAB conjuntamente com a Comissão Especial de Direito Sindical promoverá no dia 22 de maio,…
Abertas as inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina…
Adv. Valdecy Alves participa, on line, de congresso jurídico em Portugal
O respeitado advogado e professor cearense Valdecy Alves teve destacada participação, on line, do II Congresso Internacional de Direito Constitucional,…
Seminário discute enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira, 18, o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a…
Treze projetos de parlamentares iniciam tramitação na Assembleia Legislativa
Nove de lei e quatro de indicação iniciaram, nesta quarta-feira, 18, tramitação na Assembleia Legislativa. Após a leitura no plenário,…
Prefeito José Sarto pretende dar transparência na utilização dos espaços públicos da cidade
Em mensagem encaminha pelo prefeito José Sarto, a Câmara Municipal recebeu uma proposta de emenda à Lei Orgânica n° 0002/2022,…