Deputado federal Célio Studart (PV) propõe o uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5048/20, de autoria…
Projeto do deputado Audic Mota (PSB) propõe proibição de agressores de mulheres assumirem cargos públicos
Agressores denunciados pelas leis federais Maria da Penha e Lei do Feminicídio podem ser proibidos de assumir cargos públicos no…
Vereadora Claudia Gomes (DEM) propõe disponibilização de ambulância para pacientes traumatológicos
Já está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Fortaleza projeto da vereadora Claudia Gomes (DEM) que dispõe…
José Ney Leal Petrola ex-prefeito de Arneiroz, é condenado por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública, do Ministério Público do Ceará e condenou o…
TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado…
Prof. Manoel Lourenço dos Santos, uma referência do mundo jurídico estadual.
Em um de seus costumeiros comentários, o prof .Adriano Pinto refere-se à postagem de Cleber Cunha, feita no facebook, em…
Ministério público quer aumento na quantidade de doses de vacinas enviadas ao Ceará
Todos os órgãos do ministério público no Ceará, tanto o estadual, quanto o federal e o do trabalho reiteraram pedido…
Mecanismos de governança do TCE Ceará são apresentados durante “Prefeitos Ceará 2021”
“O Tribunal de Contas não apenas instituiu a governança, ele decidiu fortalecê-la”. A afirmação foi feita pela assessora da Secretaria…
SindJustiça se posiciona contra a volta ao trabalho presencial sem vacinação
Em desacordo à proposta da OAB/CE que quer a volta do trabalho presencial na justiça cearense, o SindJustiça divulgou a…
TRE/CE disponibiliza ferramentas eletrônicas de denúncias para as eleições suplementares
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) orienta que, nas Eleições Suplementares que ocorrerão no…