Vereador Germano He-man (PMB) quer isenção da taxa de inscrição em concurso público para doadoras de leite humano
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei Nº 402/2021, de autoria do vereador Germano He-man…
Advogado Hélio Leitão representará a Ordem no Conselho Nacional do Ministério Público
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Hélio Leitão, foi designado pelo presidente do…
Juíza Joriza Magalhães é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes…
Deputado federal Célio Studart quer tornar crime negligência contra animais durante transporte
O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra…
No Tradicional Almoço das sexta no Ideal, o advogado Tarcisio Porto, com o procurador Regional da República, Geraldo Assunção e o presidente do Ideal Clube, Amarilio Cavalcante
No Tradicional Almoço das sexta no Ideal, o advogado Tarcisio Porto, com o procurador Regional da República, Geraldo Assunção e…
Ministério Público reativa projeto Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente
O projeto, lançado em fevereiro de 2018, busca solucionar problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos…
Sob o titulo OAB – Comando Nacional – Legado Sinistro, o advogado Adriano Pinto, assina o artigo agora publicado.
I.- Logo após ser ungido por anterior compromisso assumido com o presidente nacional que deixa o posto depois de haver…
TRE-CE realiza seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral e a Ouvidoria Regional Eleitoral, o…
Hydra é condenada a pagar multa de R$518 mil e imediato recall das duchas “Quatro Estações Blindada”
A empresa Dexco Hydra Corona Sistemas de Aquecimento de Água Ltda foi multada pelo Cecom-Ceará, em 100 mil Unidades Fiscais…
Empresa O K Empreendimentos Construções e Serviços Ltda é condenada a pagar multa por submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo
A Empresa O K Empreendimentos Construções e Serviços Ltda foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do…