Varas cíveis de diversas comarcas do interior terão auxílio de juízes leigos para atuarem junto aos Juizados Especiais Cíveis
As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de…
Ceará poderá perder cerca de um milhão de leitores nas próximas eleições
Isto porque mais de 800 mil eleitores estão com a inscrição irregular em todo o Estado. Essas pessoas tiveram o…
Advogado Adriano Pinto comenta avaliação dos serviços prestados pela AGU e seus reflexos na autonomia universitária
“I.- Acesso ao site do governo federal encontra o texto abaixo: A avaliação geral dos serviços de consultoria e assessoramento…
Assembleia Legislativa do Ceará divulga lista de aprovados em concurso e prazo para recurso
O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), comentou, em postagem nas redes sociais, que a seleção é um processo…
Vereador Julierme Sena (PROS ) propõe impressão em Braille para documentos emitidos por instituições financeiras
Com o objetivo de garantir direitos e qualidade de vida às pessoas com deficiência, o vereador Julierme Sena (PROS) propõs,…
MPCE realiza inspeção em abrigo público para pessoas com deficiência
A 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza realizou na última quinta-feira, 13, inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do…
Começa a se acirrar a disputa pelas vagas do 5º. Constitucional da OAB-CE junto ao TJCE
Advogados cearenses estão protestando, em notas divulgadas nas redes sociais, o fato da diretoria da OAB-CE de negar a tradição…
Advogado Eduardo Pragmácio é reconduzido para presidência da Escola Superior de Advocacia
O advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio foi reconduzido para presidencia da Escola Superior de Advocacia do Ceará, durante sessão…
Decon autua Farmácia Pague Menos por ausência de informações claras e ostensivas sobre testes de Covid-19 e de Influenza
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou duas…
TRE-CE alerta que eleitores tem o prazo até 4 de maio para regularizar titulo e poder votar nas Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que os eleitores e as eleitoras têm até o dia 4 de…