Já em vigor a primeira Súmula do Tribunal Eleitoral do Ceará
Súmula TRE-CE nº 1 A Súmula TRE-CE nº 1 dispõe: “São incabíveis os embargos de declaração quando inexistem vícios a…
Evento online debate combate ao discurso de ódio e a intolerância
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Comissão Permanente de…
Advogados cearenses aderem ao movimento nacional que vai lançar chapas para contrapor “proselitismo político” na OAB
Centenas de profissionais da advocacia cearense estão aderindo ao Movimento Advogados do Brasil, que já conta com mais de 20…
Juíza Kathleen Kilian despede-se de Quixeramobim com doação de cestas básicas
Antes de assumir a 2ª Vara Cível da comarca de Aracati, a juíza Kathleen Nicola Kilian, até então titular da…
Deputado federal Célio Studart (PV) propõe o uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5048/20, de autoria…
Projeto do deputado Audic Mota (PSB) propõe proibição de agressores de mulheres assumirem cargos públicos
Agressores denunciados pelas leis federais Maria da Penha e Lei do Feminicídio podem ser proibidos de assumir cargos públicos no…
Vereadora Claudia Gomes (DEM) propõe disponibilização de ambulância para pacientes traumatológicos
Já está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Fortaleza projeto da vereadora Claudia Gomes (DEM) que dispõe…
José Ney Leal Petrola ex-prefeito de Arneiroz, é condenado por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública, do Ministério Público do Ceará e condenou o…
TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado…
Prof. Manoel Lourenço dos Santos, uma referência do mundo jurídico estadual.
Em um de seus costumeiros comentários, o prof .Adriano Pinto refere-se à postagem de Cleber Cunha, feita no facebook, em…