Por irregularidades TCE obriga prefeitura de Maracanaú a suspender licitação no valor de R$12 milhões
Em razão da descoberta de indicios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Ceará determinou a imediata suspensão do Edital…
Ricardo Valente toma posse no Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz
O advogado Ricardo Valente foi reconduzido, e já tomou posse, para ocupar as funções de Conselheiro Julgador Titular do 2º…
Membros do Conselho de Ética da OAB-CE serão empossados nesta nesta quinta-feira, 21
Está marcada para às 18 horas desta quinta-feira, 21, no Auditório da Seccional, a solenidade de posse dos conselheiros que…
Projeto do vereador Gardel Rolim (PPL) fundamenta normas sobre o uso responsável de água em Fortaleza
O vereador Gardel Rolim (PPL) comemorou a sanção, pelo prefeito Roberto Claudio, da a Lei nº 10.851/2019 que instituiu a…
Deputada Fernanda Pessoa quer redução de impostos para empresas que contratem Jovem Aprendiz
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa através do qual…
A pedido de deputados, governador suspende efeitos do decreto sobre ICMS
Após reunião com os deputados Júlio César Filho (PPS), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Dra.Silvana (PR) e Fernando Santana…
De acordo com o STJ, honorários de advogados devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser…
Decom fiscaliza bares, restaurantes e hotéis na “Operação Carnaval”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON),…
Cons. Valdetário Monteiro acompanha ação da justiça em Brumadinho
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , advogado cearense Valdetário Monteiro, que integra o Observatório Nacional sobre Questões…
Ação do TCE evita prejuízo em obras na rodovia do Pecém e ainda determina a devolução de quase R$2 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fez uma série de determinações ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) a…