Dep. André Fernandes (REP) quer garantir prioridade na apuração de crimes dolosos e culposos que tenham crianças e adolescedntes como vítimas
Através do Projeto de Lei, 73/2021, o deputado estadual André Fernandes (REP), já em tramitação na Assembléia Legislativa, pretende que…
Deputado Leonardo Pinheiro (PP) propõe a disponibilização de veículos do estado para auxiliar na vacinação de pessoas idosas ou de mobilidade reduzida
Projeto de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP), que dispõe sobre a disponibilização de veículos de propriedade ou sob…
Conselho Seccional da OAB-Ceará é ampliado em mais duas vagas
Com a aprovação do processo, o Conselho referendou a titularidade de dois conselheiros suplentes que passaram a ser titulares. São…
Guarda Municipal pode se tornar Policia Municipal no Município de Caucaia, de acordo com proposta do vereador Vanderlan Alves (DEM)
A Guarda Municipal de Caucaia pode se tornar Policia Municipal de Caucaia, segundo o Projeto de Lei nº 15/2021, que…
Questão de Ética e Advocacia – 32 – Adv. Adriano Pinto
OAB – Pauta Política – Desvio de Finalidade I – Veio ao meu e-mail, informativo do Conselho Federal da OAB…
Prefeito, vice e vereadora eleitos em Mulungu recuperam mandatos
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão realizada na tarde desta sexta-feira, 26, reverteu, por unanimidade, a…
Deputado David Durand (PRB) quer livre trânsito para prestação de assistência religiosa em tempo de pandemia
O deputado estadual David Durant (PRB), apresentou na sessão desta quinta-feira, 25, da Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de…
CNJ reconhece eficiência no trabalho dos promotores cearenses Ricardo Machado e Alice Iracema
O trabalho dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alice Iracema e Ricardo Machado, que…
Questão de Ética e Advocacia – 31 – Adv. Adriano Pinto
Manifesto e Fisiologismo Está no ambiente virtual garimpando assinaturas de apoio um MANIFESTO EM DEFESA DO INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, pela…
TRE-CE estabelece regime de teletrabalho até 28/2
A medida segue o Decreto Estadual nº 33.936/2021, de 17 de fevereiro, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas…