Ministro Gilmar Mendes determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno ao cargo do prefeito de Nova Olinda…
Adv. Rodrigo Mota na Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB
0 advogado Rodrigo Mota da Costa, que durante seis anos presidiu a a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE ,…
TCE disponibiliza nova ferramenta de pesquisa e busca de informações: Contexto
Acontece nesta quarta-feira, 20, a partir 9h30, na sede do TCE (Plenário do Edifício 5 de Outubro), o lançamento oficial…
Conselho Federal da OAB homenageia advogado Ricardo Bacelar
O advogado Ricardo Bacelar, foi agraciado pelo Conselho Federal da OAB, com o troféu Ordem Constitucional, em comemoração aos 30…
STJ pode condenar o des. Carlos Rodrigues Feitosa, do TJCE, a mais de 3 anos de prisão, além, de poder perder o cargo de desembargador
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da ação penal nº 825 que tem o desembargador Carlos…
Assembleia Legislativa do Ceará homenageia adv. Marcelo Mota
O conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-CE, advogado Marcelo Mota , foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado…
Direito do Consumidor: começa nesta 2ª. feira, em Fortaleza, a Semana Especial de Negociação de Dívidas
Tem inicio nesta 2ª. feira, 11, prosseguindo até a próxima 5ª., 14, em Fortaleza, o mutirão de renegociação de dívidas.…
Com decisão do decisão do STF, procuradores municipais vão ganhar mais que os próprios prefeitos
Está causando enorme repercussão junto às prefeituras municipais do Ceará o o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário…
Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios
O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor…
Faculdade de Direito da UFC completa 115 anos de fundação
O professor Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito da UFC, divulgou a seguinte nota, em comemoração aos 115 anos…