Justiça barra licenciamento ambiental em Guaramiranga e aponta incapacidade técnica da autarquia municipal
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça Estadual declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de…
Bebidas clandestinas colocam vidas em risco: mais de 21 mil litros são apreendidos no Ceará
A apreensão de mais de 21 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares durante a segunda etapa da Operação Dose Limpa,…
4 medidas que empresas precisam adotar já para evitar autuações diante da reforma tributária
Diagnóstico técnico, revisão de sistemas, testes com documentos fiscais e capacitação das equipes são ações-chave A reforma fiscal, que criará…
Como evitar surpresas com a reforma tributária
Por Eduardo Guerra* – Advogado A chamada “simplificação fiscal” prometida pela Reforma Tributária tem sido apresentada como um marco de…
Quando o silêncio do Congresso fortalece o Judiciário
Por Sabino Henrique – Advogado, Jornalista, Editor do direitoce.com.br Há semanas — talvez meses — a cena se repete no…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza*, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…
Bancada Cearense no Congresso articula reformas estruturais junto ao STF e tribunais superiores
Senadores e deputados do Ceará fecham 2025 com ofensiva legislativa para fortalecer a segurança jurídica no Nordeste. Nos dias 19…
ALECE aprova LOA 2026 em sessão histórica marcada por investimentos no Hub de Hidrogênio Verde
Deputados estaduais encerram ano legislativo com foco no desenvolvimento sustentável; orçamento prevê recorde de recursos para infraestrutura e segurança jurídica.…
Judiciário Cearense inicia recesso de 2025 com foco em produtividade e expansão digital
TJCE, TRT-7 e Justiça Federal entram em regime de plantão a partir de 20 de dezembro; balanço aponta redução histórica…
ALECE – Alece aprova proposta da Lei Orçamentária Anual 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (18/12), a proposta da Lei Orçamentária Anual que…