STJ amplia conceito e reduz tributo de clínicas
A consolidação do entendimento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o conceito de “serviços hospitalares” voltou…
EUA derrubam tarifas e animam o Brasil
Esta semana marcou um episódio de profunda repercussão para o Brasil no tabuleiro econômico global: a Suprema Corte dos Estados…
Projeto amplia regras sobre material escolar privado
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui normas complementares de…
MPCE debate novas regras do transporte escolar
Com o objetivo de reforçar a segurança dos estudantes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima…
Homem é preso por vender conteúdo sexual infantil
Tianguá, Ceará – A Polícia Federal prendeu um homem investigado por comercializar, armazenar e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e…
Justiça brasileira reforça responsabilidade de plataformas de apostas online: decisão histórica do Judiciário em Goiás
Em um movimento que pode impactar diretamente o setor de jogos e plataformas digitais no Brasil, a Justiça do Estado…
Unifor abre inscrições para o Programa Premium OAB Simulado 2026.1
O projeto visa incentivar o engajamento estudantil no desenvolvimento de conhecimentos e habilidades essenciais na prática profissional da advocacia. (Foto:…
Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre
Especialista da Recovery explica sobre consequências deste tipo de endividamento, e compartilha conselhos para quitá-lo O avanço do crédito facilitou…
Deputado De Assis Diniz propõe criação de escola técnica itinerante da economia criativa
Projeto de lei de autoria do deputado De Assis Diniz, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui diretrizes para…
Juazeiro do Norte poderá ser declarada capital cearense do cordel
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, reconhece o município de…