Projeto cria centro de confinamento para facções
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Programa Estadual de…
OAB-CE cobra respeito às prerrogativas
Entidade reforça que prerrogativas não são privilégios, mas garantias do direito de defesa. A Ordem dos Advogados do Brasil –…
Defensoria Pública do Ceará amplia atuação no interior
Expansão de atendimentos busca reduzir desigualdades e alcançar populações em situação de vulnerabilidade social. A Defensoria Pública do Estado do…
Projeto exige cartazes contra violência obstétrica
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, torna obrigatória a afixação…
Deputado Carmelo Bolsonaro propõe criação do estatuto contra sexualização precoce
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, cria o Estatuto Estadual de…
Novo tratamento investigativo da ação policial
Por Sabino Henrique – Jornalista – Advogado – Editor do site direitoce.com.br Nesta semana, o governador do Ceará, Elmano de…
Plano de saúde negou consulta ou cirurgia?
Por Nathália de Almeida – Advogada Sabemos que receber a negativa de um plano de saúde quando há dor, urgência…
Reforma Tributária muda estratégia das empresas
Por *Ana Paula Maciel, diretora de conteúdo tributário da Vertex Por muitos anos, o sistema tributário brasileiro funcionou como um…
Nova lei impõe responsabilidade a influencers
A recente sanção da Lei nº 15.325/2026, conhecida no meio jurídico e digital como o novo marco legal da atuação…
Chefe de facção é condenado a 42 anos por homicídio em ônibus
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Rafael Ferreira de Castro, conhecido como…