Contrato de Namoro Digital se populariza como ferramenta de proteção patrimonial para casais no Brasil
No Dia dos Namorados, documento eletrônico ganha destaque ao garantir segurança jurídica e evitar confusão com união estável. Em tempos…
Alece aprova série de projetos nas comissões técnicas, com destaque para gestão pública, cultura e direitos sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (10/06), um dia intenso de trabalho legislativo, com reuniões…
Câmara de Eusébio revoga isenção de ITBI para servidores efetivos após recomendação do TCE
A Câmara Municipal de Eusébio aprovou, em sessão plenária realizada na segunda-feira, 9 de junho, a Emenda à Lei Orgânica…
MPCE desmantela esquema de lavagem e agiotagem em Caucaia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia contra…
Usucapião em imóveis alugado: inquilino pode tomar posse da sua casa?
Especialista explica os riscos Com mais de 42 milhões de brasileiros vivendo de aluguel, surge uma dúvida incômoda para muitos…
“Educação indígena e quilombola: desafios jurídicos e necessidade de investimentos”
Durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado…
Em busca dos futuros juristas e economistas do país, Faculdade Belavista chega a Fortaleza
A Faculdade Belavista, graduação da CEU Law School e da ISE Business School, associada ao IESE Business School, uma das…
Controladoria jurídica: setor essencial no escritório de advocacia
Por Thaynara Andretta* A advocacia vive um momento de profunda transformação. A evolução tecnológica, a cobrança por resultados mais eficientes…
Estudante de Direito da URCA recebe Diploma de Mérito Jurídico
O estudante de Direito da URCA, Jailson Barbosa, natural do sítio Valentim, em Crato-CE, foi homenageado nesta quinta-feira 03/06/25 pela…
Walter Nunes e Gisele Sampaio são os novos desembargadores federais do TRF5
A Presidência da República nomeou os juízes federais Walter Nunes da Silva Júnior e Gisele Chaves Sampaio Alcântara como novos…