Conselho da OAB-CE ajuíza Ação Civil Pública contra a empresa Master Previ Assessoria Previdenciária, sob alegação de Litigância predatória
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), reunido nesta quinta-feira (13/03), decidiu pelo ajuizamento…
Regras para Assembleia Virtual: O Que Mudou em 2025
Por Dra. Juliana Teles, Advogada Especialista em Direito Condominial e Sócia do Escritório Faustino e Teles A pandemia de COVID-19…
Terminam amanhã, em Fortaleza, o Encontro Nacional sobre Inovação no Ministério Público Brasileiro e reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça esta semana
Até sexta-feira (14/03), Fortaleza sediará dois importantes eventos do Ministério Público brasileiro. Os eventos reúnem membros e servidores do MP…
Prof. Márcio Vitor Albuquerque lança livro sobre “A Presunção de Inocência”
Está confirmado para o às 9h30m do próximo dia 20, no auditório da UNIFOR o lançamento do Livro “A Presunção…
Brasil e Itália firmam acordo para conversão de CNH sem necessidade de exames
Novo tratado elimina burocracias e beneficia tanto brasileiros na Itália quanto italianos no Brasil No último mês de fevereiro, o…
Já em tramitação na Câmara Municipal a reforma administrativa proposta pelo prefeito Evandro Leitão
O projeto de lei complementar 17/2025 tramita em regime de urgência e está sob análise na Comissão Conjunta de Constituição…
Para reforçar o combate à violência doméstica e crimes contra menores no Ceará, Assembleia aprova criação de três novas promotorias
A criação de três novas Promotorias de Justiça em Fortaleza, sendo duas voltadas à Violência Doméstica e Familiar contra a…
Igreja é condenada a indenizar em R$ 100 mil por obrigar pastor a fazer vasectomia
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100…
Juíza Bruna Rodrigues é indicada pelo Senado Federal para receber o Diploma Bertha Lutz
A juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, será uma das homenageadas…
O senador Eduardo Girão critica os gastos do Judiciário brasileiro
Ele mencionou a compra de gravatas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por R$ 384 cada e a aquisição de 50…