Machidovel Trigueiro Filho lança apresenta obra sobre Direito Econômico Digital durante o MERGE Madrid 2026 e terá programação acadêmica durante todo o dia 29 de outubro
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADiR/UFC) estará representada no MERGE Madrid 2026 pelo professor Machidovel Trigueiro Filho, titular de Direito Digital e Direito Econômico, vice-diretor da FADiR e chefe do Departamento de Direito Público.
A conferência internacional de inovação e economia digital será realizada em Madri, na Espanha, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2026, reunindo instituições, empresas e pesquisadores ligados aos setores de blockchain, ativos digitais e Web3.
A convite do Boston Innovation Gateway, organização com sede em Cambridge, Massachusetts, Machidovel participará do Institutional Summit, no dia 27 de outubro, na Bolsa de Madrid. Nos dias 28 e 29, estará no congresso principal do MERGE Madrid, no Palacio de Cibeles.
O dia 29 de outubro será integralmente dedicado, nos turnos da manhã e da tarde, à programação acadêmica do professor. Na ocasião, Machidovel apresentará o livro Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural.
Direito e infraestrutura digital
Na obra, o professor articula energia, conectividade, dados e território à luz da Constituição Federal de 1988. O autor desenvolve o conceito de soberania infraestrutural como uma categoria jurídica capaz de integrar políticas públicas e converter recursos estratégicos em desenvolvimento.
O livro examina questões relacionadas a regulação, concorrência, tributação, segurança nacional e sustentabilidade ambiental.
Também apresenta propostas de licenciamento integrado, residência computacional e participação dos territórios no valor que ajudam a gerar. A publicação reúne ainda minutas normativas e contratuais, acompanhadas de matrizes de avaliação destinadas a orientar decisões públicas e empresariais.
Data centers, cabos submarinos e IA
Publicado pela Juruá Editora, com prefácio de Enrique Gómez-Reino y Carnota, o livro propõe o Direito Econômico Digital como um novo campo jurídico autônomo.
A obra é resultado de mais de 25 anos de docência de Machidovel Trigueiro Filho na UFC e de sua experiência na gestão pública.
O autor analisa como data centers, cabos submarinos e inteligência artificial estão redefinindo o poder econômico e a soberania, dedicando atenção especial ao corredor formado por Caucaia, Pecém e Fortaleza.
SERVIÇO
Evento: MERGE Madrid 2026
Data: 27 a 29 de outubro de 2026
Local: Madri, Espanha
Institutional Summit: 27 de outubro — Bolsa de Madrid
Congresso principal: 28 e 29 de outubro — Palacio de Cibeles
Lançamento e palestras: 29 de outubro — manhã e tarde — Palacio de Cibeles
Livro: Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural
Autor: Machidovel Trigueiro Filho
Editora: Juruá
Convite: Boston Innovation Gateway