O Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, publicou a Portaria nº 350/2026, que define os servidores responsáveis pela gestão dos sistemas informatizados da Corte. A medida é um passo estratégico para sustentar tecnologicamente a reestruturação das varas em Fortaleza, garantindo que as mudanças de competência e a redistribuição de processos ocorram sem falhas técnicas.
A portaria estabelece que os gestores designados atuarão na supervisão direta das ferramentas digitais que dão suporte à atividade jurisdicional. Esses servidores serão os pontos focais para a implementação de novas funcionalidades e para o monitoramento da estabilidade dos sistemas durante o período de transição das unidades judiciárias. A iniciativa visa evitar interrupções no atendimento ao cidadão e assegurar a integridade dos dados processuais.
Com a modernização dos sistemas, o TJCE busca otimizar o fluxo de trabalho interno, permitindo que a redistribuição de acervos prevista na Resolução nº 03/2026 seja executada de forma automatizada e segura. A área gestora e as siglas dos sistemas afetados foram detalhadas no documento oficial, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência e a eficiência administrativa. (Fonte: Portal TJCE)
Nova Estrutura
Nova EstruturaA Portaria nº 350/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará estabelece uma estrutura de governança técnica para os sistemas que sustentam a atividade jurisdicional, especialmente no contexto da reestruturação das varas. A designação divide-se entre gestores titulares e suplentes, vinculados a unidades estratégicas como a Secretaria-Geral Judiciária e coordenadorias especializadas.
Abaixo, os nomes e cargos/funções extraídos diretamente do documento oficial:
Gestores de Sistemas Estratégicos
Gestores de Sistemas Estratégicos| Sistema (Sigla) | Gestor Titular (Nome/Cargo) | Gestor Suplente (Nome/Cargo) |
|---|---|---|
| Proteção na Medida | Tiago Dias da Silva (Juiz) | Aline Monteiro de Freitas Menezes (Servidora) |
| SCT (Cadastro de Torcedores) | Helga Medved (Juíza) | Maria Andreina Damascena Sousa (Juíza) |
| CANCUN (Antecedentes Criminais) | Mário Parente Teófilo Neto (Desembargador) | Ijosiana Cavalcante Serpa (Juíza) |
| SEEU (Execução Unificada) | Larissa Braga Costa de Oliveira Lima (Juíza) | Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro (Juiz) |
| SCA (Controle de Acesso) | Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (Diretor de Serviços Judiciais) | George Gomes Pereira (Coord. de Apoio Negocial) |
| SNGB (Gestão de Bens) | Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (Diretor de Serviços Judiciais) | George Gomes Pereira (Coord. de Apoio Negocial) |
| SNIPER (Investigação Patrimonial) | Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (Diretor de Serviços Judiciais) | George Gomes Pereira (Coord. de Apoio Negocial) |
| SISBAJUD (Busca de Ativos) | Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (Diretor de Serviços Judiciais) | George Gomes Pereira (Coord. de Apoio Negocial) |
Atribuições dos Designados
Atribuições dos DesignadosOs gestores listados possuem responsabilidades críticas para a segurança institucional, incluindo:
- Gestão de Riscos: Atuar como referência para controles de acesso e conformidade com políticas de segurança.
- Tratamento de Vulnerabilidades: Corrigir ou mitigar falhas técnicas identificadas nos sistemas sob sua governança.
- Priorização: Definir a urgência das correções com base na criticidade do sistema para a operação das varas